III Seminário Legislativo reúne representantes do Brasil

A comitiva do CAU/RR participa do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo em Brasília. As conselheiras Perpétua Barbosa – presidente em exercício – e Ingrid Skarlety Souza, acompanham as discussões técnicas relacionadas às finanças e reprogramação orçamentária dos CAU/UFs. Na comitiva estão também o gerente geral do CAU/RR, Adalberto Bezerra e o conselheiro suplente Jorge Romano. O seminário reúne representantes de cada CAU do país, na Câmara dos Deputados, Anexo II.

O Seminário discute os principais projetos de lei em pauta no Congresso Nacional relacionados à arquitetura no Brasil. Entre os temas, estão o impacto da Lei de Licitações, os Estatutos da Cidade e da Metrópole e a prática da chamada “reserva técnica”, que poderá ser caracterizada como corrupção entre particulares caso o projeto do novo Código Penal seja aprovado.

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Na manhã do dia 8/07 houve Audiência Pública para homologar o dia 15 de dezembro como data nacional de celebração do Dia do Arquiteto e Urbanista, no mesmo dia em que se comemora o nascimento de Oscar Niemeyer.

Dentro da programação houve mesas de debates e encaminhamentos de resoluções que serão discutidas em Grupos de Trabalho (GTs). Hoje (9/07) o presidente do CAU/BR, Horoldo Pinheiro, abriu os trabalhos com as comissões de Organização e Finanças para dirimir dúvidas e planejar a reprogramação da gestão de 2015/2016. Os debates contaram com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), que ministrou esclarecimentos sobre as prestações de contas dos CAU/Ufs.

A presidente em exercício do CAU/RR, Perpétua Barbosa, disse que é um momento de elucidações, pois para atuar de forma eficiente é necessário esclarecimentos pontuais para o gasto responsável do erário.

“São momentos como este que necessitamos para nivelar a atuação das nossas regionais. Para aplicação mais eficiente, bem como de saber onde vamos aplicar os gastos é que se precisa discutir em um âmbito em nível nacional, igual ao que está ocorrendo no CAU/BR neste momento. Temos projetos e vontade de promover uma gestão onde nosso público e nosso Conselho esteja sempre satisfeito e em busca de novos desafios e conquistas para a profissão”, ressaltou Perpétua.

À tarde Perpétua esteve com o presidente Haroldo para falar sobre o CAU/RR e buscar apoio aos projetos da nova gestão. Amanhã (10/07), a programação segue com a apresentação da agenda legislativa do CAU/BR e dos grupos de trabalho: Desenvolvimento Urbano, Prática Profissional e Educação/Ensino/ Formação.