Avançam debates entre CAU/BR e CONFEA sobre harmonização

Grupo que discute atribuições profissionais realizou sua quarta reunião

A Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional do CAU/BR e a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos do CONFEA, criadas com o objetivo de analisar e encontrar, por meio de soluções negociadas, saídas para os conflitos e sombreamentos nas atividades de cada profissão, promoveram nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília, sua quarta reunião ordinária.

Um dos temas discutidos foi a qualidade do ensino e, em especial, o aumento da oferta do ensino a distância. Foi proposta uma articulação entre as Comissões de Ensino dos dois Conselhos contra o ensino a distância nos moldes como atualmente está sendo praticado no país com aval do Ministério da Educação. É consenso que a modalidade deve ser usada, no máximo, para 20 por cento da carga horária.

Igualmente foram debatidas ações conjuntas perante o Congresso e o governo federal, a respeito da revisão das Leis de Licitações (PLS 559/2013), de Desapropriações (MP 700/2015) e da PEC 65/2012 (Licenciamento Ambiental).

Conforme programado na reunião inicial, em fevereiro de 2016, têm sido trabalhadas primeiramente os assuntos convergentes entre ambos os Conselhos. Em reuniões anteriores, entre outros temas, foi proposta uma “trégua” entre os Conselhos, a nível estadual e regional, em relação a ações que envolvam temas conflitantes, uma vez que as Comissões estão trabalhando no sentido de discutir temas polêmicos e buscar soluções.

O grupo conta com dez participantes. Representam o CAU/BR os conselheiros federais José Roberto Geraldine Junior (coordenador), Renato Luiz Martins Nunes e Antônio Luciano Guimarães, além de Vera Maria Carneiro de Araújo, presidente do CAU/MG, e Jeferson Roselo Mota Salazar, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). Pelo CONFEA atuam os conselheiros Leonides Alves da Silva Neto, coordenador, e Paulo Roberto Lucas Viana, além dos engenheiros João Luis de Oliveira Collares Machado, Alfredo Marques Diniz e Marco Antônio Amigo.

“Temos conseguido avançar na agenda positiva, e na articulação de uma pauta especial a respeito das atribuições, para gerar frutos a serem implementados pelos Conselhos, em favor da sociedade, como é nossa missão”, afirma o arquiteto e urbanista José Roberto Geraldine Junior, coordenador da comissão do CAU/BR.

“Devemos tratar os assuntos que atinjam os anseios da sociedade. Não existe no mercado divergências entre os profissionais de Engenharia e Agronomia com os de Arquitetura e Urbanismo. As divergências só ocorrem com mais intensidade no interior dos Conselhos”, afirma o engenheiro Leonides Alves da Silva Neto, coordenador da comissão do CONFEA.

O presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e do CONFEA, José Tadeu da Silva, têm acompanhado a evolução do diálogo, demonstrando satisfação com o avanço dessa segunda iniciativa de harmonização (a primeira, em 2012, pouco avançou). O calendário prevê, inicialmente, a realização de mais quatro reuniões até setembro. Entre os temas a serem discutidos estão critérios de fiscalização e autuação do exercício profissional, revisão das normas da ABNT e atribuições profissionais, dirimindo dúvidas sobre aquelas privativas e disciplinando os “serviços comuns”.

A próxima reunião será realizada nos dias 6 e 7 de junho.