Artigo – 1ª Publicação

07/02/2024

A TRÍPLICE FRONTEIRA NO EXTREMO NORTE DO BRASIL:
O FORTE SÃO JOAQUIM DO RIO BRANCO E O INÍCIO DA CAPITAL
DO ESTADO DE RORAIM

Graciete Guerra da Costa

A capital do estado de Roraima, Boa Vista, é a mais setentrional do Brasil: está localizada no extremo Norte do País, a 02° 49’ 12” N e 60° 40’ 19” W, à margem do Rio Branco, perto da tríplice fronteira entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana, é a única capital totalmente acima da Linha do Equador. Roraima está numa região de difícil acesso, no espaço amazônico, numa região fronteiriça – o que, no caso brasileiro, representa certa dinâmica de isolamento, uma vez que se insere na periferia do Estado nacional.

A etimologia do nome do Estado denuncia forte presença da cultura indígena: Roraima é formado pelos radicais Roro-imã, que na língua Macuxi significa Monte Verde; para os índios Pemón/Taurepang quer dizer, também, Mãe dos Ventos.

Nos séculos XVI, XVII e XVIII, as terras que constituem o estado de Roraima despertaram a cobiça de holandeses, espanhóis e ingleses. Em 1741, o holandês Nicholas Horstman chegou ao Rio Branco pelo território que hoje é a República da Guiana e desceu o Rio Tacutu, passou pelo Rio Branco, até chegar no Rio Negro, que banha a cidade de Manaus, no Amazonas.

Os espanhóis chegaram ao território de domínio português, depois do Tratado de Madri, em 1750, pela
Venezuela, adentrando a cabeceira do Rio Orinoco e seus afluentes. Na invasão, estabeleceram-se às margens do Rio Uraricoera, que nasce na fronteira do Brasil com a Venezuela, onde fundaram três núcleos populacionais: Santa Rosa, São João Batista de Caya-Caya e Santa Bárbara.

Ao tomar conhecimento das invasões de holandeses e espanhóis, o rei D. José I determinou que se construísse um Forte à margem do Rio Branco. O Forte de São Joaquim do Rio Branco fica localizado no encontro dos rios Tacutu e Uraricoera, que se juntam para formar o Rio Branco. O ponto era estratégico porque o rio Uraricoera serviu de entrada de espanhóis oriundos da Venezuela, e o Tacutu era utilizado pelos holandeses vindos do Suriname para chegar ao Amazonas.

As fortalezas erguidas na Amazônia nos séculos XVII e XVIII representaram a estratégia ibérica a favor de eficientes políticas de defesa. No Mapa do triângulo pode-se constatar essa estratégia de defesa, no arco da fronteira Norte do Brasil.

Figura 1 – Triângulo e os Pilares Mestres da Amazônia no Século XVIII. Fonte: FERREIRA, Viagem Filosófica, 2007.

Do século XVII ao século XX passaram pelas missões amazônicas os capuchinhos, os mercedários, os franciscanos, os carmelitas, os dominicanos e os jesuítas. Para Roraima vieram os carmelitas.

Figura 2: Mapa de Roraima. Tem a localização do Forte de São Joaquim do Rio Branco e das posições espanholas construídas no Uriracoera. A missão do Pirara2 ficou em território inglês após a delimitação da fronteira. Fonte: IPHAN. FORTE SÃO JOAQUIM DO RIO BRANCO – PROCESSO Nº 1504-T-02. Estudo Histórico, Rio de Janeiro, 2011.

O Forte de São Joaquim do Rio Branco foi construído, em 1775, pelo alemão Felipe Frederico Sturm, enviado para destruir instalações estrangeiras e garantir a posse da terra; mas o abastecimento do forte, muito isolado, era problema a ser enfrentado, bem como as relações com os indígenas.

Figura 3: Planta do Forte São Joaquim, em Roraima, 1787. Fonte: AHEx – Arquivo Histórico do Exército, Rio de Janeiro.

O forte com seu comandante e seus subordinados seria o instrumento da política portuguesa. Para tanto, os indígenas eram imprescindíveis, tanto na construção quanto na qualidade de exímios conhecedores da região.

Figura 4: Mapa do Rio Branco, em Roraima. Provavelmente trata-se de uma cópia do reconhecimento de Felipe Sturm, de 1775, parece ser a única imagem conhecida da missão Santa Rosa, que aparece como “quartel” e “forte”, situado um pouco acima da junção do rio Uriracoera com o rio Tacutu 3. Fonte: AHEx – Arquivo Histórico do Exército, Rio de Janeiro.

Figura 5: Prospecto da Fortaleza de São Joaquim, situada na margem oriental da foz do Rio Tacutu, na distância de 102 léguas de sua foz. (Codina), p. 265 do Vol. III. Fonte: FERREIRA, 2007.

Da mesma forma como procedeu em Marabitanas, em 1767, Felipe Sturm situou o Forte São Joaquim do Rio Branco de forma retangular, no eixo de simetria da povoação. Em Marabitanas, no Rio Negro, a forma era quadrada. A escassez de materiais e mão-de-obra fez com que Sturm optasse por construir o forte em pedra. Na falta de cal para fazer a argamassa, utilizou barro na junção das pedras. A construção estilo Vauban fi cou, por esse motivo, menos resistente.

Figura 6: Planta e elevação do Forte São Joaquim do Rio Branco. Desenho a pena, aquarelado por Antonio Landi. Pág. 93 do Vol. II. Fonte: FERREIRA, 2007. Fonte: FERREIRA, 2007.

Examinando a planta do forte, figura 6, pode-se ver dezesseis canhoneiras. Segundo Adler Homero, dez canhões foram fundidos em outubro de 1763, na capital do Pará, inclusive duas peças de bronze.

O forte era pequeno, tinha cerca de 18 metros em seu lado maior, muralhas baixas (5,4 m) e um reparo. O espaço reservado aos canhões era estreito, de forma que somente canhões pequenos poderiam ser instalados. Sturm pôde construir baluartes plenos na frente, na parte posterior foram feitos meio baluartes.

As instalações para a guarnição do forte eram desconfortáveis, e abrigavam quando muito 15 ou 16 praças. Além das precárias instalações, o forte era vulnerável às águas do rio e inundações, que subiam de 60 a 90 cm nas enchentes.

A Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira durou quase dez anos (1783-1792), e está entre as importantes expedições no Século XVIII à Amazônia Brasileira. Ela descreveu as riquezas naturais e produziu como resultado registros históricos, mapas, plantas arquitetônicas, além de coletas de espécies, muitas ainda desconhecidas por mais de dois séculos. Na visita à região do Forte de São Joaquim do Rio Branco, em 1786, elaborou iconografia, como o Prospecto da Fortaleza de São Joachim; Planta da Fortaleza de S. Joachim; Planta da Capela e Residência do Capelão do Forte de São Joachim. Os desenhos das plantas e das duas vistas do forte foram feitas por Antônio José Landi, arquiteto italiano de Bolonha, que veio ao Brasil em 1753, junto com Felipe Sturm, na Comissão Demarcadora de Limites.

O capitão Sturm morreu em setembro de 1778 e foi sepultado na parte externa do Forte São Joaquim, no terreno que servia de cemitério, fato relembrado por Ribeiro de Sampaio, quando afirmou que a obra havia sido edificada conforme o risco (desenho) do engenheiro, que “[…] que assistiu á ella quasi todo o tempo que durou a execução”.

Em maio de 1822, a guarnição reduziu-se a sete soldados. Quase dez anos depois, em 1831, Baena, no Ensaio Corográfico sobre a Província do Pará, informou que o forte era o mais bem conservado das fronteiras.

O ambiente do Forte São Joaquim do Rio Branco se complicou quando forças militares e o Comissário de Fronteiras, Coronel João Henrique de Matos, foram enviados para tratar com os ingleses.

O isolamento tornava o abastecimento do forte um problema a ser enfrentado, bem como as relações com os indígenas. Para ter alimento era preciso contar com a habilidade do gentio e, ao expulsar e maltratar os indígenas, a  administração portuguesa também eliminava sua fonte de sustento. A solução encontrada por Manoel da Gama Lobo de Almada, em 1789, foi a criação de fazendas de gado para alimentar as pessoas, aproveitando o capim dos lavrados da região. As primeiras reses eram oriundas de Tefé e foram transportadas em barco a remo. Até então, os índios não conheciam o gado bovino.

As Fazendas Reais localizaram-se nas terras firmes do Alto Rio Branco. Nesse contexto, surgiu, em 1830, a primeira fazenda particular, denominada Boa Vista, de propriedade do antigo capitão e comandante do Forte São Joaquim, Inácio Lopes de Magalhães, distando 32 km do referido forte; a fazenda se localizava junto à Freguesia de Nossa Senhora do Carmo, com os primeiros  núcleos familiares e a relevância do indígena no trabalho da pecuária. Em 1850, o povoamento da capitania de São José do Rio Negro foi elevado à categoria de província do Amazonas, estabelecendo a Freguesia de Nossa Senhora do Carmo.

No dia 09 de julho de 1890, pelo Decreto Estadual n. 49, do governador Augusto Ximeno de Villeroy, a freguesia ganhou o status de vila, mas apenas em 1926 a Vila de Boa Vista ganhou o foro de cidade.

A Vila de Boa Vista estabeleceu-se ribeirinha por razões de mobilidade, já que o transporte fluvial era o único meio de acesso e comunicação na província do Amazonas. Através das embarcações é que as mercadorias chegavam ao comércio local. As habitações eram alinhadas em direção ao Rio Branco. Nesse período, a Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo, o Hospital Nossa Senhora de Fátima e a sede da Intendência eram as únicas instituições públicas.

Entre as décadas de 1920 e 1930 a mineração foi introduzida como a nova atividade econômica; a extração de ouro e diamante no Norte de Boa Vista impulsionou a economia local, criando setores de comércio destinado à venda de ouro, mudando assim o cenário urbano.

Em 1924, a expedição do explorador norte-americano Hamilton Rice Jr., que trazia sua equipe em uma chalupa, transportava também um pequeno hidroavião, de sua propriedade. Esse avião foi o primeiro a sobrevoar a região do vale do Rio Branco e a registrar a primeira fotografia aérea da cidade de Boa Vista.

Figura 7 – Primeira fotografia aérea de Boa Vista, 1924. Fonte: Expedição de Hamilton Rice Jr.

Essa expedição forneceu iconografia preciosa sob a forma de fotografias aéreas, que apresentaram o aspecto de Boa Vista já no primeiro quartel do século XX: uma cidade com 164 casas simples, população de 1.200 pessoas, composta de brasileiros, portugueses, mestiços, índios e alguns negros oriundos da Guiana Inglesa (hoje República da Guiana).

Nessa época, havia escassez de alimentos como verduras, ovos, frutas e até mesmo leite, por incapacidade de produção, uma vez que o trabalho do homem do campo estava dedicado às atividades extrativistas da balata e da borracha, deixando a agricultura e a pecuária em estado deplorável. Apesar das carências enfrentadas no dia a dia, a população revelava um elevado nível de moralidade e educação doméstica graças à atuação religiosa com professores que exerciam grande influência na cidade.

As maiores expressões arquitetônicas se consubstanciam nas obras ligadas à presença da Igreja Católica: a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo; a Prelazia; a Igreja de São Sebastião, sede da antiga Fazenda Boa Vista; a Intendência, residência do Sr. Antonio Augusto Martins; além delas, destaca se a residência dos fazendeiros Bento Brasil e Adolfo Brasil e algumas poucas edificações em alvenaria de tijolos, poucas residências, sendo o restante em taipa, num total de quarenta e nove casas.

Figura 8: Ruínas do Forte São Joaquim. Fonte: A autora, 2013.

A cidade possuía ordenamento em seu traçado, com três ruas paralelas ao rio Branco e cinco transversais ao longo da baixada em sua orla. No ano de 1943, o munícipio de Boa Vista ganhou autonomia, passando a ser Território Federal do Rio Branco, quando o presidente Getúlio Vargas nomeou o capitão Ene Garcez dos Reis como governador. A malha urbana da cidade restringia-se a cinco avenidas e quatro ruas, formando um trapézio, permanecendo assim até o ano seguinte. A situação da cidade era precária, com poucas casas de alvenaria, a maioria era de taipa coberta de palha. Não havia nenhum prédio que pudesse abrigar a sede do governo; então ele foi instalado na Prelazia do Rio Branco.

Figura 9: Antiga sede da Fazenda Boa Vista. Fonte: A autora, 2020.

A cidade possuía 217 mocambos e 122 casas de alvenaria ou madeira, com a população subnutrida; 100% da população já haviam contraído malária, além de verminose, sífilis, tuberculose, entre outras doenças. A água consumida não era tratada, vinha direto do Rio Branco, que se encontrava poluído pelos dejetos das habitações.

O desenho urbano configurou-se em plano ortogonal, cujo polígono delimitava-se nas Ruas João Pereira de Melo; Getúlio Vargas, Silvio Lofego Botelho e Floriano Peixoto, a última rua caracterizada pela presença do Rio Branco banhando a margem. Esse era o embrião do que viria a se tornar a capital Boa Vista antes da implantação do plano urbanístico.

Figura 10: Mapeamento Urbano – Boa Vista – 1900. Fonte: Acervo da Divisão de Patrimônio Histórico do Estado de Roraima.

Nesse cenário de calamidade pública, o governador Ene Garcez solicitou ao governo central em seu relatório: saneamento básico para Boa Vista; socorro para a população diante da ocorrência quase endêmica de doenças tropicais; fornecimento de água potável para a população; construção de fossas sépticas e rede de esgoto em Boa Vista e demais povoados; fomento na produção de leite, aves, ovos, hortaliças e frutas em quantidade compatível com as necessidades da população.

Eis alguns dados relevantes para compreensão de como se instalou e desenvolveu esse núcleo que, mais tarde, viria se tornar Boa Vista, a capital do estado de Roraima.

REFERÊNCIAS

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